22/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de NOARA LINO ALVES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DE SEIXAS MAZZOCATO em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:27

Recebidos os autos
30/07/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 19:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765129-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REINALDO JOSE DE SEIXAS MAZZOCATO, NOARA LINO ALVES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença.

ANOTE-SE (classe processual, valor da causa, assunto, reclassificação das partes e eventuais prioridades ou inversão/duplicação de polos), mesmo com eventual cumprimento espontâneo da obrigação a que foi condenada a parte executada.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/06/2025 18:29

Recebidos os autos
30/06/2025 18:29

Expedido alvará de levantamento
30/06/2025 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 10:10

Recebidos os autos
26/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
26/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 10:13

Juntada de Petição de comprovante
04/06/2025 11:01

Recebidos os autos
07/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:57

Recebidos os autos
25/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DE SEIXAS MAZZOCATO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
30/12/2024 23:08

Recebidos os autos
30/12/2024 23:08

Deferido o pedido de REINALDO JOSE DE SEIXAS MAZZOCATO - CPF: *61.***.*47-58 (REQUERENTE).
16/12/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/12/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de NOARA LINO ALVES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DE SEIXAS MAZZOCATO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:40

Recebidos os autos
12/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:33

Recebidos os autos
25/07/2024 18:33

Indeferido o pedido de NOARA LINO ALVES - CPF: *81.***.*38-89 (REQUERENTE), REINALDO JOSE DE SEIXAS MAZZOCATO - CPF: *61.***.*47-58 (REQUERENTE)
25/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/07/2024 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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