TJDFT - 0723465-85.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALLAN KENNED DA COSTA LOBO

CPF *52.***.*00-61

Advogados

RONALDO DE CASTRO PEREIRA

OAB: 61373/DF

CPF *16.***.*87-49

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO

OAB: 59723/DF

CPF *18.***.*42-18

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:29

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 16/06/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 19:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/06/2025 19:52

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 11/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 02/06/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 10:50

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/05/2025 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:13

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 20/05/2025 11:13

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 19/05/2025 20:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 02:16

    Publicado Decisão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 19:45

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 19:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/04/2025 19:45

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 19:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 23/04/2025 19:45

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2025 11:50

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/04/2025 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/04/2025 11:37

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/04/2025 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 12:23

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 07/04/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/04/2025 15:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2025.

  • 04/04/2025 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2025 02:25

    Publicado Ementa em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 22/03/2025 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 15:50

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 20/03/2025 15:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2025 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 18:53

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/02/2025 18:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/02/2025 22:08

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 17:07

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 14/02/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 12:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 09/02/2025 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 12:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/01/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/01/2025 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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