27/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:47

Transitado em Julgado em 25/06/2025
27/06/2025 16:44

Transitado em Julgado em 25/06/2026
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDER DAVID PAYAO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JACQUELINE VIVIEM PAYAO em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:16

Recebidos os autos
29/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:16

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/05/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 16:29

Recebidos os autos
28/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
25/04/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 17:39

Recebidos os autos
20/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
19/02/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 15:04

Recebidos os autos
18/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 20:42

Recebidos os autos
14/02/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
14/02/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 15:24

Recebidos os autos
11/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/11/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:33

Recebidos os autos
28/10/2024 18:33

Deferido o pedido de JACQUELINE VIVIEM PAYAO - CPF: *06.***.*48-15 (REQUERENTE), ALEXANDER DAVID PAYAO - CPF: *06.***.*12-15 (REQUERENTE).
28/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:36

Recebidos os autos
15/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0736856-96.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca dos documentos juntados nos autos BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024, 17:45:01.

GLEICE DE LIMA VIECELI Servidora Geral
03/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 17:31

Recebidos os autos
02/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

Defiro a dilação do prazo de suspensão do feito por mais 45 (quarenta e cinco) dias (ID 204477461).

Com o decurso do prazo, retornem os autos ao Ministério Público.

P.I.
19/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 18:52

Recebidos os autos
18/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 06:04

Recebidos os autos
10/05/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
08/05/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:15

Recebidos os autos
09/10/2023 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/10/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:18

Decorrido prazo de JACQUELINE VIVIEM PAYAO - CPF: *06.***.*48-15 (REQUERENTE) em 22/09/2023.
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de JACQUELINE VIVIEM PAYAO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDER DAVID PAYAO em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para corrigir o valor da causa, visto que deve corresponder ao total dos rendimentos auferidos pela interditada no período das contas.

No mesmo prazo, a parte deverá recolher as custas judiciais remanescentes, se o caso, bem como acostar aos autos o documento de identificação da curatelada.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento.

P.

I.
28/08/2023 17:26

Recebidos os autos
28/08/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele.

Ademais, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, é facultado ao Juiz, antes de analisar o pedido de gratuidade de justiça, determinar que a parte apresente documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários.

Nesses termos, providencie a parte autora a juntada aos autos do comprovante de rendimentos ou declaração de bens e rendas, bem como documento de identificação da interditada.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento.

P.I.
25/07/2023 16:29

Recebidos os autos
25/07/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/07/2023 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:34

Recebidos os autos
12/07/2023 17:34

Declarada incompetência
12/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/07/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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