17/12/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:55

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/10/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 16:58

Recebidos os autos
16/08/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
16/08/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0729398-42.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: GIL JOSE DA COSTA D E C I S Ã O Agravo de instrumento (sem pedido liminar) interposto pelo Distrito Federal contra decisão do e.

Juízo da 3ª Vara de Fazenda Distrital (processo n. 0702394-44).

A petição preenche os requisitos formais (CPC, art. 1.002 c/c art. 1.016) e se encontra devidamente instruída (CPC, art. 1.017, caput e § 5º c/c art. 932, parágrafo único).

Preparo recursal não recolhido (isenção legal).

Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal (CPC, art. 1.019, II).

Após, conclusos para inclusão em pauta.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
24/07/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:08

Recebidos os autos
23/07/2024 19:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
17/07/2024 16:25

Recebidos os autos
17/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
17/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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