18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762846-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARGENTINO DA SILVA SOUSA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 249078599 e transferências ID 249661232 e 249661371.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
14/09/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 18:20

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 18:20

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:26

Recebidos os autos
06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:26

Outras decisões
24/07/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
07/05/2025 08:38

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 21:04

Recebidos os autos
20/03/2025 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ARGENTINO DA SILVA SOUSA MENDES em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:33

Recebidos os autos
19/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 13:10

Recebidos os autos
10/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:14

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:56

Recebidos os autos
29/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:19

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762846-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARGENTINO DA SILVA SOUSA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 19:02

Recebidos os autos
19/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:02

Outras decisões
05/08/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762846-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARGENTINO DA SILVA SOUSA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 204506534 e na procuração acostada aos autos sob id. 204506535, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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