22/01/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:26

Recebidos os autos
22/01/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/01/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/01/2025 09:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de KARLA GERALDINE SILVA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:35

Recebidos os autos
12/11/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/10/2024 16:33

Juntada de Petição de acordo
26/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:41

Recebidos os autos
26/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:40

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/06/2024
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de KARLA GERALDINE SILVA DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722777-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: KARLA GERALDINE SILVA DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 204857525 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 204780532.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/07/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 18:20

Recebidos os autos
24/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:20

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/07/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 18:22

Recebidos os autos
19/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:22

Declarada incompetência
07/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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