29/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO DE ALMEIDA PONCIANO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DIANA CATIA ALBERTO DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:11

Recebidos os autos
30/04/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2025 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:51

Recebidos os autos
11/03/2025 14:51

Outras decisões
12/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729624-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISRAEL ALVES DA SILVA REQUERIDO: DIANA CATIA ALBERTO DE ALMEIDA, RODRIGO DE ALMEIDA PONCIANO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA fica intimada do seguinte trecho do ato processual de ID 220558862: "(...) Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 5 dias (...)".

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 16:02:25.
09/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729624-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISRAEL ALVES DA SILVA REQUERIDO: DIANA CATIA ALBERTO DE ALMEIDA, RODRIGO DE ALMEIDA PONCIANO DESPACHO Converto novamente o julgamento em diligência.

Em complemento ao despacho ID213989942, para que seja apreciada a preliminar de incompetência, considerada a alegação de que os réus são domiciliados em Taguatinga/DF, e considerado o domicílio do autor noutro Estado da Federação, intimem-se os réus para que apresentem o comprovante de sua residência (mencionado em sede de contestação e não juntado aos autos) em momento anterior ao do ajuizamento da ação (10/04/2024), no prazo de 5 dias.

Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 5 dias, e retornem os autos à conclusão para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/12/2024 08:07

Recebidos os autos
12/12/2024 08:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:24

Recebidos os autos
10/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729624-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISRAEL ALVES DA SILVA REQUERIDO: DIANA CATIA ALBERTO DE ALMEIDA, RODRIGO DE ALMEIDA PONCIANO DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença, oportunidade em que serão sopesados os elementos de provas acostados aos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 10:11

Recebidos os autos
14/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 23:10

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729624-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISRAEL ALVES DA SILVA REQUERIDO: DIANA CATIA ALBERTO DE ALMEIDA, RODRIGO DE ALMEIDA PONCIANO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme despacho de ID 205085268, as partes ficam intimadas a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 17:49:06.
19/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:15

Juntada de Petição de especificação de provas
02/08/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729624-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISRAEL ALVES DA SILVA REQUERIDO: DIANA CATIA ALBERTO DE ALMEIDA, RODRIGO DE ALMEIDA PONCIANO DESPACHO Nada a prover sobre o pedido de gratuidade de justiça em favor de ambas as partes, eis que não há condenação em custas ou honorários no 1º grau dos Juizados Especiais, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Assim, eventual pretensão de gratuidade somente deverá ser deduzida, se o caso, em grau recursal, mediante comprovação pertinente.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando clara a objetivamente a finalidade a que se destinam, no prazo comum de 5 dias, sob pena de preclusão.

Caso pretendam produção de prova testemunhal, faculto-lhes apresentar, desde logo, as declarações pertinentes à elucidação dos fatos alegados nos autos, em substituição à prova oral.

As declarações de testemunhas ou de eventuais informantes, até o número de 3 (três), devidamente assinadas, deverão ser acompanhadas do respectivo documento de identificação, comprovante de endereço e declaração de ciência de que mentir em juízo constitui crime.

Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo e voltem conclusos.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/07/2024 18:12

Recebidos os autos
23/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/06/2024 20:36

Juntada de Petição de especificação de provas
19/06/2024 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 11:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/06/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:34

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 07:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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