05/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:36

Recebidos os autos
03/09/2025 09:36

Outras decisões
30/08/2025 02:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de JACKSON JOSE VALERIANO NUNES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de LAIS VALERIANO NUNES em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
13/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703617-82.2024.8.07.0011 Classe: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: LAIS VALERIANO NUNES, JACKSON JOSE VALERIANO NUNES INVENTARIADO(A): JEREMIAS DE SOUSA NUNES REQUERIDO: HELENA VALERIANO LEMOS NUNES DESPACHO Previamente ao julgamento da lide, promovam os autores a anexação certidão de existência de dependentes habilitados ou comprovante de inexistência junto ao INSS.

Após, à Fazenda Pública do DF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
03/07/2025 22:18

Recebidos os autos
03/07/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JACKSON JOSE VALERIANO NUNES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de LAIS VALERIANO NUNES em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de JACKSON JOSE VALERIANO NUNES em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703617-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: LAIS VALERIANO NUNES, JACKSON JOSE VALERIANO NUNES INVENTARIADO(A): JEREMIAS DE SOUSA NUNES REQUERIDO: HELENA VALERIANO LEMOS NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto resultado de pesquisa ONR.

Aos autores em 5 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2025 02:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2025 06:45

Juntada de Certidão
02/06/2025 06:31

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
02/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Recebidos os autos
28/05/2025 17:49

Outras decisões
22/05/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de JACKSON JOSE VALERIANO NUNES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de LAIS VALERIANO NUNES em 30/04/2025 23:59.
11/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JACKSON JOSE VALERIANO NUNES em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de LAIS VALERIANO NUNES em 28/02/2025 23:59.
18/12/2024 19:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JACKSON JOSE VALERIANO NUNES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LAIS VALERIANO NUNES em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:21

Recebidos os autos
21/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:16

Expedição de Ofício.
16/10/2024 11:16

Expedição de Ofício.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JACKSON JOSE VALERIANO NUNES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LAIS VALERIANO NUNES em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703617-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LAIS VALERIANO NUNES, JACKSON JOSE VALERIANO NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o resultado da pesquisa de saldos via sisbajud. À parte interessada para ciência.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703617-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LAIS VALERIANO NUNES, JACKSON JOSE VALERIANO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes requerente.

Promova-se pesquisa no sistema Sisbajud em busca da existência de contas bancárias em nome do falecido e os respectivos saldos.

Ainda, promovam-se pesquisas de bens nos sistemas SNIPER, RENAJUD e ONR.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo de FGTS em nome do falecido, e ao Banco do Brasil, para que informe saldo de PASEP.

Feito, conclusão para sentença.

Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
22/08/2024 22:30

Recebidos os autos
22/08/2024 22:30

Concedida a gratuidade da justiça a LAIS VALERIANO NUNES - CPF: *27.***.*76-95 (REQUERENTE).
13/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0703617-82.2024.8.07.0011 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LAIS VALERIANO NUNES, JACKSON JOSE VALERIANO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a autora faça a juntada dos seguintes documentos: 1) Certidão de inexistência de testamento (CENSEC) e última declaração de imposto de renda dos falecidos; 2) Certidões negativas de débitos tributários distritais, estaduais (acaso os falecidos residissem em outra unidade federativa) e federais, todas com emissão com antecedência de até 60 dias da juntada; 3) Certidão de nada consta no TJDFT, TRF e TRT, além de tribunal local acaso o falecido residisse em outra unidade federativa (emissão com antecedência de até 60 dias da juntada); 4) Certidão de dependentes habilitados perante o INSS, os quais, acaso não integrem o polo ativo, deverão ser adequadamente qualificados para terem ciência do procedimento; caso inexistam herdeiros habilitados perante o INSS, o alvará seguirá o disposto na ordem de vocação sucessória prevista no art. 1.829 do CC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
25/07/2024 10:12

Recebidos os autos
25/07/2024 10:12

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 22:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/07/2024 22:44

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
23/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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