26/08/2025 13:32

Arquivado Provisoramente
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO BATISTA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
14/08/2025 07:42

Recebidos os autos
14/08/2025 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/08/2025 06:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:29

Recebidos os autos
08/08/2025 17:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTHER LEITE COSTA FONTES em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO BATISTA em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:59

Recebidos os autos
15/07/2025 17:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/07/2025 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:17

Recebidos os autos
07/07/2025 13:17

Indeferido o pedido de JULIANA PINHEIRO BATISTA - CPF: *06.***.*00-44 (EXEQUENTE)
17/06/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:03

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:53

Recebidos os autos
04/04/2025 17:53

Deferido o pedido de JULIANA PINHEIRO BATISTA - CPF: *06.***.*00-44 (EXEQUENTE).
31/03/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ESTHER LEITE COSTA FONTES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703159-77.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA PINHEIRO BATISTA REVEL: ESTHER LEITE COSTA FONTES CERTIDÃO Considerando a revelia do executado(a), a qual não se faz representar por advogado, à luz do parágrafo único do artigo 346 do CPC e entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1959327 PR 2021/0289319-0), desnecessária intimação da parte executada referente à penhora online, junto ao SISBAJUD, que logrou êxito em bloquear o valor parcial de R$ 1.584,96 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Diante disso, DE ORDEM, aguarde-se, em Cartório, o prazo de cinco dias para a parte executada, querendo, impugnar a penhora.

Publique-se no DJe e Registre-se o Expediente.

Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a parte exequente para apresentar dados bancários, no prazo de 02 dias, ficando, desde já, advertida que caso permaneça silente, o alvará será expedido na modalidade saque e ficará disponível nos autos para impressão, independente de outras intimações.

Havendo impugnação, PROMOVA-SE A JUNTADA DE RELATÓRIO DETALHADO JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, e dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias para manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.

Em caso de não haver impugnação, proceda-se à transferência dos valores devidos.

Tudo feito, expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte credora.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 17:01:11.
26/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:33

Recebidos os autos
13/12/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ESTHER LEITE COSTA FONTES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 14:55

Recebidos os autos
27/11/2024 14:55

Outras decisões
08/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/10/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO BATISTA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:58

Recebidos os autos
21/10/2024 16:58

Outras decisões
17/10/2024 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 14:11

Transitado em Julgado em 11/10/2024
15/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTHER LEITE COSTA FONTES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTHER LEITE COSTA FONTES em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO BATISTA em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO a parte requerida ESTHER LEITE COSTA FONTES a pagar à parte autora a quantia de R$ 12.289,42 (doze mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com correção monetária e juros contados desde o ajuizamento da demanda (14.02.2024), ambos seguindo os índices legais.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a autora.

Desnecessária a intimação da ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
24/09/2024 13:38

Recebidos os autos
24/09/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO BATISTA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703159-77.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA PINHEIRO BATISTA REQUERIDO: ESTHER LEITE COSTA FONTES DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, informar/comprovar se houve o pagamento - parcial ou integral - do débito executado no processo nº 0711883-65.2023.8.07.0020.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
26/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:18

Recebidos os autos
25/07/2024 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/06/2024 13:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 02:21

Recebidos os autos
03/06/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 22/04/2024.
22/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 14:04

Recebidos os autos
12/04/2024 14:04

Outras decisões
09/04/2024 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/04/2024 15:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 02:26

Recebidos os autos
04/04/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:33

Recebidos os autos
20/02/2024 17:33

Deferido o pedido de JULIANA PINHEIRO BATISTA - CPF: *06.***.*00-44 (AUTOR).
16/02/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/02/2024 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704927-29.2024.8.07.0010

Sr Brasilia Distribuidora de Filtros e P...

Edvaldo Felix Alves LTDA

Advogado: Maeuza Goncalves Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0729656-52.2024.8.07.0000

Unimed Seguros Saude S/A

Celeste Cordeiro Goncalves dos Santos

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0747206-56.2017.8.07.0016

Neri Viana Campos

Distrito Federal

Advogado: Delma Ramos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2017 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0706634-32.2024.8.07.0010

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Maria Beatriz de Oliveira Vieira

Advogado: Karinne Vieira Bennech Vercino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0727410-96.2023.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Planaltina Construcao Comercio e Servico...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 09:43

Exibir Processo