14/11/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:17

Recebidos os autos
14/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
13/11/2024 18:17

Processo Desarquivado
13/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:07

Processo Desarquivado
15/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:16

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:53

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:51

Expedição de Ofício.
07/10/2024 17:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 06:20

Transitado em Julgado em 05/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:30

Expedição de Mandado.
03/10/2024 18:26

Juntada de Alvará de soltura
03/10/2024 18:18

Recebidos os autos
03/10/2024 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:15

Desmembrado o feito
03/10/2024 16:50

Recebidos os autos
03/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:16

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:12

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2024 15:13

Mantida a prisão preventida
28/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0722885-55.2024.8.07.0001 Número do processo: 0722885-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENA FERREIRA SILVA, JACKSON MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 28/08/2024 Hora: 14:00 .

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
17/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 15:06

Expedição de Mandado.
16/08/2024 15:02

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:46

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:38

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:28

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:21

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
05/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 900/2024 - 27ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 28 de agosto de 2024, às 14h00.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso JACKSON participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesas, ré solta BRENA e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
28/07/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 05:57

Expedição de Ofício.
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/07/2024 19:44

Recebidos os autos
25/07/2024 19:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
25/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 14:20

Recebidos os autos
15/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 19:08

Juntada de laudo
25/06/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:51

Expedição de Ofício.
19/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/06/2024 18:25

Recebidos os autos
18/06/2024 18:25

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:12

Recebidos os autos
14/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/06/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:43

Recebidos os autos
13/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 01:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/06/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
12/06/2024 21:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/06/2024 19:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/06/2024 19:46

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:32

Expedição de Ofício.
10/06/2024 18:48

Juntada de ata
10/06/2024 15:42

Juntada de laudo
10/06/2024 15:41

Juntada de laudo
09/06/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 23:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/06/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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