25/09/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 13:02

Recebidos os autos
23/09/2024 13:02

Outras decisões
20/09/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:35

Recebidos os autos
29/08/2024 17:34

Outras decisões
27/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO DA MATA CEZAR DE MELO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAO DA MATA CEZAR DE MELO em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:46

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida a: 1) não promover ligações ou enviar mensagens de COBRANÇA INDEVIDA à parte autora, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por contato devidamente comprovado, até o limite de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a qual incidirá a partir de eventual requerimento de cumprimento de sentença; 2) pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, corrigidos monetariamente pelos índices do INPC desde a sentença e acrescida de juros legais a partir da citação.
22/07/2024 14:28

Recebidos os autos
22/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de JOAO DA MATA CEZAR DE MELO em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:48

Recebidos os autos
27/06/2024 12:48

Outras decisões
26/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:05

Recebidos os autos
02/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/04/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 04:44

Decorrido prazo de JOAO DA MATA CEZAR DE MELO em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:10

Recebidos os autos
11/04/2024 18:10

Outras decisões
11/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:55

Recebidos os autos
09/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/03/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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