17/02/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 19:24

Recebidos os autos
10/02/2025 19:24

Determinado o arquivamento
06/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 03:51

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIANE MORENO ALVES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RAFAEL ECHEVERRIA LOPES em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:34

Recebidos os autos
02/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:48

Recebidos os autos
13/11/2024 20:48

Determinado o arquivamento
12/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:45

Transitado em Julgado em 05/10/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL ECHEVERRIA LOPES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIANE MORENO ALVES em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, em relação à empresa MAX MILHAS, ante a ausência de legitimidade passiva, nos termos do art.485, VI, do CPC.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) CONDENAR a empresa requerida a emitir para os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, duas passagens aéreas, de ida e volta, nas condições estabelecidas no contrato entabulado entre as partes, sob pena de conversão em perdas e danos, no valor de R$ 3.612,80, monetariamente corrigida a partir do desembolso, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; e2) CONDENAR a empresa requerida a pagar a cada um dos autores, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação desta sentença, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.
10/09/2024 21:26

Recebidos os autos
10/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 17:27

Recebidos os autos
09/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2024 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 14:11

Juntada de Petição de impugnação
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736281-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL ECHEVERRIA LOPES, MARIANE MORENO ALVES REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
19/07/2024 15:57

Recebidos os autos
19/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 20:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:02

Recebidos os autos
24/06/2024 16:02

Outras decisões
24/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/05/2024.
03/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 16:09

Recebidos os autos
30/04/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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