27/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de ANNA FERNANDA DE OLIVEIRA BARBOSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de PABLO LEOPOLDO DE O. MARGON DA ROCHA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 23:51

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:34

Recebidos os autos
27/03/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2024 17:57

Recebidos os autos
05/12/2024 17:57

Outras decisões
18/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/09/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:41

Recebidos os autos
02/09/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2024 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730623-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL REU: PABLO LEOPOLDO DE O.

MARGON DA ROCHA, ANNA FERNANDA DE OLIVEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, ao que depreende, pretende controverter sobre benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias alegadamente por si realizadas no imóvel situado à SHIN, Quadra 05, Conjunto 07, Casa 18, Lago Norte, Brasília-DF, objeto de partilha em ação de inventário, contudo há apenas menções genéricas sobre a realização de benfeitorias, o que inviabiliza o exercício do contraditório e a apreciação judicial.

Assim, deverá a parte autora EMENDAR A INICIAL para declinar cada uma das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias que foram realizadas e se pretende a indenização.

Advirto que a emenda deverá vir sob forma de nova petição inicial, consolidando as alterações.

Outrossim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO à parte requerente que apresente aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, comprovante atual de renda, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento da pretensão à gratuidade.

Alternativamente, deverá a parte promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 10:50

Recebidos os autos
25/07/2024 10:50

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720648-48.2024.8.07.0001

Marcelo Silva Barbosa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Gustavo Alan de SA Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0722836-14.2024.8.07.0001

Luciana da Rocha Nunes

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Advogado: Juliete Damares Arruda Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0722403-04.2024.8.07.0003

Junior Rosa Macedo

Olga Maria de Jesus Cardoso

Advogado: Camilla Moura Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0710690-78.2024.8.07.0020

Espedito Bina Junior

Banco J. Safra S.A

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0710690-78.2024.8.07.0020

Espedito Bina Junior

Banco J. Safra S.A

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 14:34

Exibir Processo