25/07/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754729-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARLENE SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024, 17:21:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/07/2024 13:55

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 17:37

Recebidos os autos
23/07/2024 17:37

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:26

Recebidos os autos
11/07/2024 18:26

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 09:05

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:40

Recebidos os autos
28/06/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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