02/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:37

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/04/2025 12:35

Homologada a Transação
01/04/2025 18:29

Juntada de gravação de audiência
25/03/2025 22:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de VANDERSON PEREIRA DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:35

Recebidos os autos
13/02/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2025 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 13:54

Recebidos os autos
09/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 12:32

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA PESSOA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/08/2024 23:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/08/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705588-08.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERSON PEREIRA DE CARVALHO REU: ROBERTO TEIXEIRA PESSOA DECISÃO Recebo a emenda de ID nº 203231000.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes.

Tendo em vista que a Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ), ficam, desde já deferidas a citação/intimação por meio do WhatsApp, devendo ser cumpridos pelo Oficial de Justiça todos os requisitos para o aperfeiçoamento do ato. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 15:51

Recebidos os autos
23/07/2024 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a VANDERSON PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *02.***.*46-51 (AUTOR).
08/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:53

Recebidos os autos
27/06/2024 22:53

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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