21/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:59

Expedição de Ofício.
18/07/2025 12:59

Expedição de Ofício.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
12/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCELO DO VALE LUCENA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CESAR SILVA DE FARIAS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:34

Recebidos os autos
07/03/2025 11:33

Outras decisões
27/02/2025 12:32

Publicado Decisão em 25/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:47

Recebidos os autos
21/02/2025 11:47

Outras decisões
18/02/2025 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:54

Recebidos os autos
22/01/2025 18:54

Outras decisões
22/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 14:27

Recebidos os autos
22/01/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/01/2025 15:52

Recebidos os autos
16/01/2025 15:52

Outras decisões
15/01/2025 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:16

Recebidos os autos
27/11/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CESAR SILVA DE FARIAS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712281-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CESAR SILVA DE FARIAS, MARCELO DO VALE LUCENA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A r. sentença prolatada condenou o Distrito Federal a pagar as diferenças devidas a título de adicional por tempo de serviço a partir de 01/01/2022 decorrentes do período aquisitivo compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, nos termos do art. 8º, §8º, IV da Lei Complementar n. 173/2020, bem como seus reflexos sobre as demais parcelas remuneratórias que tenham como base de cálculo o adicional por tempo de serviço.

Os valores devem ser corrigidos pela SELIC a partir de 01/01/2022 até o efetivo pagamento.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para feitura dos cálculos.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:07

Recebidos os autos
29/08/2024 12:07

Outras decisões
28/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712281-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CESAR SILVA DE FARIAS, MARCELO DO VALE LUCENA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 208233055.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/08/2024 15:15

Recebidos os autos
23/08/2024 15:15

Outras decisões
23/08/2024 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:39

Recebidos os autos
05/08/2024 14:39

Outras decisões
02/08/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712281-81.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CESAR SILVA DE FARIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 205564102.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 18:01:00.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
29/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:28

Recebidos os autos
26/06/2024 14:28

Outras decisões
25/06/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/06/2024 16:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718992-55.2021.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Vandilson Francisco da Silva

Advogado: Jose Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0711390-60.2024.8.07.0018

Euzebio Xavier

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0701414-53.2024.8.07.0010

Luzanira Maria de Sousa Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Ketlim Loyanne Paulino de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0701414-53.2024.8.07.0010

Luzanira Maria de Sousa Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Ketlim Loyanne Paulino de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0714666-02.2024.8.07.0018

Ane Cristiele de Oliveira Brito

Fazenda Publica do Gdf

Advogado: Camyla Ariane Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 15:57

Exibir Processo