22/08/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de THAIS NUNES DE MENESES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIO COSTA FREITAS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de THAYS RIBEIRO AVELINO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CLEUBER TEODORO DE REZENDE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BRENNO ROCHA BATISTA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNO SANT ANA DE ROSA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARFISA ROSA AZEVEDO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701644-04.2018.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: THAYS RIBEIRO AVELINO, THAIS NUNES DE MENESES, RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA, MARIO COSTA FREITAS, MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA, MARFISA ROSA AZEVEDO, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS, CLEUBER TEODORO DE REZENDE, BRUNO SANT ANA DE ROSA, BRENNO ROCHA BATISTA, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos do processo nº 0746054-36.2018.8.07.0016 que indeferiu o pedido de tutela de urgência que objetivava suspender a exigibilidade do débito tributário referente à incidência do ICMS sobre valores pagos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD).

Em consulta aos sistemas eletrônicos deste Tribunal, verifica-se que foi proferida sentença no processo originário, julgando improcedentes o pedido.

A jurisprudência das Turmas Recursais se firmou no sentido de que o agravo de instrumento fica prejudicado com a superveniente prolação de sentença, pois fica afastado o interesse em relação à decisão sobre a antecipação de tutela, que é objeto de recurso.

Desse modo, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente do objeto restando prejudicado o presente recurso.

Diante do expendido, JULGO PREJUDICADO o presente Recurso de Agravo pela perda superveniente do seu objeto, no inciso XV do artigo 11 do RITRJE deste Tribunal, e NEGO-LHE SEGUIMENTO.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
29/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:09

Recebidos os autos
17/07/2024 16:09

Prejudicado o recurso
17/07/2024 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
17/07/2024 14:04

Recebidos os autos
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
10/07/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BRENNO ROCHA BATISTA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO SANT ANA DE ROSA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEUBER TEODORO DE REZENDE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARFISA ROSA AZEVEDO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIO COSTA FREITAS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de THAIS NUNES DE MENESES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de THAYS RIBEIRO AVELINO em 09/07/2024 23:59.
07/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:42

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:33

Recebidos os autos
28/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/06/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
27/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de BRENNO ROCHA BATISTA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de BRUNO SANT ANA DE ROSA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de CLEUBER TEODORO DE REZENDE em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de DULCE DE SOUZA NOGUEIRA FREITAS em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DOS SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de MARFISA ROSA AZEVEDO em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de MARIO COSTA FREITAS em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS LIMA PEREIRA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de THAIS NUNES DE MENESES em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 02:55

Decorrido prazo de THAYS RIBEIRO AVELINO em 08/02/2019 23:59:59.
02/01/2019 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2018 02:18

Publicado Decisão em 19/12/2018.
19/12/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 19:08

Juntada de Certidão
14/12/2018 17:45

Recebidos os autos
14/12/2018 17:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986 e 970)
13/12/2018 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
11/12/2018 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
11/12/2018 16:17

Juntada de Certidão
11/12/2018 12:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Segunda Turma Recursal - (outros motivos)
11/12/2018 12:54

Juntada de Certidão
10/12/2018 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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