TJDFT - 0764322-31.2024.8.07.0016

18/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 15:01

Expedição de Autorização.

12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.

08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO LIMA em 07/07/2025 23:59.

17/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

09/06/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 11:04

Recebidos os autos

09/06/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

09/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/06/2025.

07/06/2025 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

07/06/2025 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

04/06/2025 20:06

Recebidos os autos

04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 20:06

Outras decisões

18/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/05/2025 04:41

Processo Desarquivado

15/05/2025 23:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2025 09:16

Arquivado Definitivamente

11/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.

11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

30/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/04/2025.

30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025 10:39

Juntada de Certidão

29/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 13:25

Expedição de Ofício.

26/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.

25/04/2025 14:58

Recebidos os autos

29/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2025 16:48

Juntada de Certidão

28/01/2025 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.

06/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

19/11/2024 07:35

Publicado Sentença em 18/11/2024.

19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 16:27

Recebidos os autos

12/11/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/10/2024 12:46

Recebidos os autos

21/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/10/2024 12:10

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/09/2024.

13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

11/09/2024 19:26

Expedição de Certidão.

11/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

24/07/2024 18:16

Juntada de Certidão

24/07/2024 09:48

Recebidos os autos

24/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 09:48

Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio