STJ - 0722722-51.2019.8.07.0001

28/06/2024 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2024 13:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024

03/06/2024 12:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 300007/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300007 - EDcl no AgInt no AREsp 2239113 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de LEILA LOURDES MANFRIN AGNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00300007/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2239113/DF

20/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 213166/2024 - RtPaut

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213166 - RtPaut no AREsp 2239113 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 10:10

Indeferido o pedido de LEILA LOURDES MANFRIN AGNES

14/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

14/05/2024 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 388037/2024

14/05/2024 14:14

Protocolizada Petição 388037/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/05/2024

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300007/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2239113/DF

26/04/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/04/2024 15:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330632/2024

26/04/2024 14:35

Protocolizada Petição 330632/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300007/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300007/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300007/2024

18/04/2024 14:25

Protocolizada Petição 300007/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 982055/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982055 - AgInt no AREsp 2239113 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEILA LOURDES MANFRIN AGNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00982055/2023 - AgInt no AREsp 2239113/DF

22/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 213166/2024 - RtPaut

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213166 - RtPaut no AREsp 2239113 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 18:50

Indeferido o pedido de LEILA LOURDES MANFRIN AGNES

21/03/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 213166/2024

19/03/2024 16:38

Protocolizada Petição 213166/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/03/2024

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982055/2023 - AgInt no AREsp 2239113/DF

26/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para SERGIO CARLOS AGNES apresentar resposta à petição n. 982055/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1261.

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982055/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982055/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982055/2023

28/09/2023 17:54

Protocolizada Petição 982055/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

06/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 19:20

Conheço do agravo de LEILA LOURDES MANFRIN AGNES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/12/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/11/2022 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS