15/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
19/05/2025 14:13

Recurso especial admitido
16/05/2025 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2025 11:30

Recebidos os autos
16/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:00

Recebidos os autos
08/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 16:52

Recebidos os autos
26/08/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707722-38.2024.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 15 de agosto de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/08/2024 19:33

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 19:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 16:41

Recebidos os autos
06/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 11:08

Recebidos os autos
29/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/02/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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