13/05/2025 06:44

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 04:52

Processo Desarquivado
12/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:05

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0730849-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ, ADRIANA BENEDETTI DE QUEIROZ, MATEUS ARAUJO DE QUEIROZ MEEIRO: MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA INVENTARIADO(A): JOAO EMILIANO DE QUEIROZ CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica (m) a(s) parte(s) SUCUMBENTE(S) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) anexar(em) o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas anotações.

SUCUMBENTES: DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ, ADRIANA BENEDETTI DE QUEIROZ, MATEUS ARAUJO DE QUEIROZ, MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA. (documento datado e assinado eletronicamente) GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
25/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:13

Recebidos os autos
24/04/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:21

Recebidos os autos
11/03/2025 11:21

Homologado o pedido
10/03/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:29

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:28

Recebidos os autos
04/02/2025 12:28

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA - CPF: *85.***.*80-63 (INVENTARIANTE)
03/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 15:58

Recebidos os autos
08/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:05

Recebidos os autos
09/12/2024 16:05

Recebida a emenda à inicial
06/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:45

Recebidos os autos
04/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:58

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/12/2024 15:33

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/11/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:45

Expedição de Mandado.
04/10/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 17:49

Expedição de Carta.
09/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730849-02.2024.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *43.***.*17-19, ADRIANA BENEDETTI DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *45.***.*57-24, MATEUS ARAUJO DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *10.***.*23-25 e MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA - CPF/CNPJ: *85.***.*80-63, JOAO EMILIANO DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *25.***.*68-49, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID 209965307, os requerentes visam o pagamento das custas ao final do processo, ante a iliquidez dos bens a sobrepartilhar.

Não vislumbro óbice quanto ao pedido, de modo a deferi-lo.

Para o prosseguimento do feito, haja vista que o bem a sobrepartilhar estaria em posse da companheira sobrevivente, necessária sua citação, antes de prosseguir à nomeação da inventariança.

Nesse sentir, determino a citação de MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA, no endereço indicado no ID 205444100, p. 2.

No ato de comparecimento aos autos, a companheira sobrevivente deverá fornecer cópia do documento de identificação do inventariado (RG e CPF).

Intimem-se.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/09/2024 15:52

Recebidos os autos
05/09/2024 15:52

Deferido o pedido de DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ - CPF: *43.***.*17-19 (REQUERENTE).
05/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 11:32

Recebidos os autos
03/09/2024 11:32

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/09/2024 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730849-02.2024.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *43.***.*17-19, ADRIANA BENEDETTI DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *45.***.*57-24, MATEUS ARAUJO DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *10.***.*23-25 e MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA - CPF/CNPJ: *85.***.*80-63, JOAO EMILIANO DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *25.***.*68-49, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por JOAO EMILIANO DE QUEIROZ, falecido em 24/12/2021 (certidão de óbito ID 208267865).

Determinada a emenda à inicial, os requerentes informam que a meeira, Maria da Conceição Rocha Almeira, está na posse e administração dos bens e dos documentos pessoais do inventariado, não sendo possível a sua apresentação.

Os demais documentos exigidos pela decisão de emenda acompanham a petição de ID 208267847, salvo a certidão de (in)existência testamento e os endereços eletrônicos e linhas telefônicas móveis dos herdeiros. É o relato.

Fundamento e decido.

Em que pese as alegações trazidas junto ao ID 208267847, entendo que os requerentes não cumpriram com o exigido através da decisão de emenda, na sua integralidade.

Desse modo, confiro nova oportunidade para a emenda à inicial, para que os requerentes: a) juntem aos autos a certidão de (in)existência testamento emitida junto ao CENSEC (www.censec.org.br) em nome do inventariado; e b) informem os seus respectivos endereços eletrônicos e número de suas linhas telefônicas móveis, nos termos do § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Quanto ao documento de identificação do autor da herança, este será exigido quando da citação da companheira sobrevivente, diante da justificativa apresentada.

Prazo legal para emenda.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
22/08/2024 18:21

Recebidos os autos
22/08/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/08/2024 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730849-02.2024.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) DANIEL BENEDETTI DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *43.***.*17-19, ADRIANA BENEDETTI DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *45.***.*57-24, MATEUS ARAUJO DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *10.***.*23-25 e MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA - CPF/CNPJ: *85.***.*80-63, JOAO EMILIANO DE QUEIROZ - CPF/CNPJ: *25.***.*68-49, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o certificado no ID 205485309, na hipótese vertente, tenho que a falta de organização dos documentos na forma estabelecida pelo art. 14, do Provimento 12, do TJDFT, não cria embaraço ao processamento.

Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de óbito de emissão recente, pois trazida junto ao ID 205447180 é de emissão antiga; (a.2) cópias de seu RG e CPF; (a.3) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, de emissão recente; (a.4) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, de emissão recente, inclusive com renovação da juntada no ID 205452648, porquanto é antiga; (b.2) certidão de óbito de filho (pré-morto) da pessoa inventariada, caso exista, de emissão recente; (b.3) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Sob pena de cancelamento da distribuição, as partes deverão comprovar o pagamento das custas iniciais, nos termos do art. 290 do CPC.

Por fim, as partes deverão esclarecer este juízo sobre quem se encontra na administração dos bens do espólio.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
29/07/2024 10:54

Recebidos os autos
29/07/2024 10:54

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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