11/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0710786-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento.

Feito, retornem os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/09/2024 18:08

Recebidos os autos
26/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:07

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (REQUERENTE).
26/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:59

Processo Desarquivado
25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:13

Arquivado Provisoramente
08/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710786-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Realizada tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio do sistema SISBAJUD, a diligência mostrou-se infrutífera.

Na petição de ID 205526471, a credora requer seja realizada nova diligência, via SISBAJUD, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

A corroborar esse entendimento, é oportuno fazer remissão ao entendimento dessa Corte de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO MONITÓRIA.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA VIA BACENJUD.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1 - O Superior Tribunal de Justiça tem adotado o entendimento de que a reiteração ao Juízo das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema BACENJUD depende de motivação expressa do exequente, observando-se, também, o princípio da razoabilidade. 2 - Não se vislumbra razoabilidade na realização de nova diligência junto aos sistemas BACENJUD, quando não demonstrada qualquer modificação ocorrida na situação econômica da Executada após a pesquisa infrutífera anterior.

Agravo de Instrumento desprovido. (Acórdão n. 901420, 20150020132132AGI, Relator: ANGELO CANDUCCI PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/10/2015, Publicado no DJE: 26/10/2015.

Pág.: 369).

PROCESSO CIVIL.

CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO MONITÓRIA.

PENHORA VIA BACENJUD.

REITERAÇÃO DO PEDIDO.

LAPSO TEMPORAL.

ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA.

DILIGÊNCIAS VIA RENAJUD.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.1.

O colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que é possível a reiteração de pedido de penhora via Sistema BACENJUD, caso as pesquisas anteriores tenham restado infrutíferas, desde que observado, em cada caso, o princípio da razoabilidade. 2.

O mero decurso de tempo entre o deferimento do primeiro pedido de consulta ao BACENJUD e o segundo pleito não é suficiente para determinar a reiteração da pesquisa, haja vista que a razoabilidade deve ser aferida caso a caso. 3.

O fato de a parte agravante não ter comprovado a ocorrência de alteração na situação econômica da parte agravada, bem como de as diligências, via Sistema RENAJUD, terem restado frutíferas, corrobora a tese de falta de razoabilidade na realização de nova consulta ao BACENJUD. 4.

Negou-se provimento ao agravo. (Acórdão n. 901297, 20150020217297AGI, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/10/2015, Publicado no DJE: 26/10/2015.

Pág.: 332).

Indefiro, portanto, o pedido de reiteração da diligência.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/07/2024 19:17

Recebidos os autos
26/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:17

Indeferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (REQUERENTE)
26/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/07/2024 16:29

Processo Desarquivado
26/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:56

Arquivado Provisoramente
14/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 18:35

Recebidos os autos
10/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:50

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 12:39

Recebidos os autos
21/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:39

Outras decisões
20/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/03/2023 12:41

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:32

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 22:19

Expedição de Carta.
18/01/2023 16:33

Recebidos os autos
18/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:33

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2023 15:56

Recebidos os autos
11/01/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/12/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 17:14

Expedição de Mandado.
07/11/2022 10:48

Recebidos os autos
07/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:48

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:29

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.
02/09/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/08/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 12:50

Recebidos os autos
09/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2022 11:55

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:31

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 22:46

Expedição de Carta.
18/07/2022 12:41

Recebidos os autos
18/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:41

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/07/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:57

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 20:38

Recebidos os autos
18/05/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:38

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
16/05/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:32

Expedição de Certidão.
27/04/2022 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 12:22

Expedição de Mandado.
26/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 17:39

Expedição de Mandado.
22/04/2022 14:29

Recebidos os autos
22/04/2022 14:29

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/04/2022 13:38

Expedição de Certidão.
22/04/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:20

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:17

Recebidos os autos
22/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:17

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/04/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 18:40

Recebidos os autos
28/03/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/03/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/03/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/02/2022 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 18:12

Expedição de Mandado.
15/02/2022 18:10

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/02/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 18:14

Expedição de Mandado.
12/01/2022 18:12

Expedição de Certidão.
12/01/2022 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 18:57

Recebidos os autos
29/11/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/11/2021 17:42

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:41

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:21

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 10/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 13:49

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.
26/09/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2021 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 10:39

Expedição de Mandado.
31/08/2021 10:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2021 21:30

Recebidos os autos
27/08/2021 21:30

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 15:22

Recebidos os autos
26/07/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:22

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2021 04:03

Processo Desarquivado
23/07/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 15:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2021 04:03

Processo Desarquivado
01/07/2021 15:51

Juntada de Petição de anexo
01/07/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 15:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2018 15:39

Juntada de Certidão
14/05/2018 15:37

Juntada de Certidão
14/05/2018 15:34

Expedição de Certidão.
14/05/2018 15:34

Juntada de Certidão
14/05/2018 15:19

Recebidos os autos
09/05/2018 18:53

Remetidos os Autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2018 16:45

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/04/2018 16:44

Transitado em Julgado em 17/04/2018
25/04/2018 16:44

Juntada de Certidão
18/04/2018 19:34

Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 19:34

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 17/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 02:19

Publicado Sentença em 22/03/2018.
21/03/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 15:39

Recebidos os autos
19/03/2018 15:39

Julgado procedente o pedido
01/03/2018 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/03/2018 18:19

Expedição de Certidão.
01/03/2018 18:19

Juntada de Certidão
08/02/2018 06:36

Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA em 07/02/2018 23:59:59.
15/12/2017 17:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/10/2017 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2017 17:19

Expedição de Mandado.
26/10/2017 17:19

Juntada de mandado
23/10/2017 13:23

Expedição de Certidão.
23/10/2017 13:23

Juntada de Certidão
21/09/2017 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2017 17:38

Expedição de Certidão.
19/09/2017 17:38

Juntada de Certidão
25/08/2017 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2017 14:53

Expedição de Certidão.
25/08/2017 14:53

Juntada de Certidão
25/08/2017 14:35

Juntada de Certidão
21/08/2017 17:00

Juntada de Certidão
21/08/2017 16:14

Juntada de Certidão
16/08/2017 16:35

Juntada de Certidão
07/07/2017 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2017 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2017 14:39

Expedição de Mandado.
29/06/2017 14:38

Juntada de Certidão
14/06/2017 00:07

Publicado Decisão em 14/06/2017.
13/06/2017 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2017 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2017 17:32

Recebidos os autos
09/06/2017 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2017 17:32

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2017 18:14

Conclusos para decisão para THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/06/2017 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729101-32.2024.8.07.0001

Cleyton Furtado Cardoso 91920191100

Pronta Construtora LTDA

Advogado: Naidson Lincoln do Nascimento Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 00:24

Exibir Processo

Processo nº 0719164-95.2024.8.07.0001

Rosana Lucia Pereira Lima

Advogado: Daniela Alzira Vaz de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0704512-81.2021.8.07.0000

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Sergio Antonio Santos

Advogado: Ana Luisa Fernandes Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0710098-91.2024.8.07.0001

Foto Show Eventos LTDA

Daniel Cardozo dos Santos

Advogado: Camila Rosa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0726593-19.2024.8.07.0000

Sbaraini Administradora de Capitais LTDA

Reinaldo Elias de Souza Junior

Advogado: Luiz Antonio de Paula Iennaco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 13:46

Exibir Processo