23/09/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720325-46.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
27/08/2024 19:24

Recebidos os autos
27/08/2024 19:24

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 17:38

Recebidos os autos
27/08/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
22/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2024 13:25

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante se afere dos autos, a decisão agravada fora prolatada no trânsito da ação de anulação de assembleia condominial que maneja a agravada em desfavor do agravante, deferindo a tutela provisória de urgência por ela postulada, cominando ao ente condominial a obrigação de promover a convocação de nova assembleia geral para deliberar novamente acerca dos tópicos tratados na assembleia geral ordinária realizada no dia 30/03/2024, fixando que a reunião assemblear deveria ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do decisório.

Ocorre que o agravante retornara aos autos noticiando a perda dos objetos da ação e do recurso1, defronte a realização de nova assembleia condominial na qual a agravada fora eleita síndica, manifestando- desistência quanto ao seguimento deste agravo de instrumento.

Ante a manifestação materializada pelo agravante através do derradeiro petitório que formulara, por meio do qual desistira do agravo de instrumento que interpusera, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO com fulcro no artigo 998 do Código de Processo Civil, colocando termo a este inconformismo, negando-lhe trânsito.

Custas pelo agravante.

Comunique-se à ilustrada prolatora da decisão desafiada e retire-se este recurso da pauta de julgamento em que está inserido.

Acudidas essas diligências, operada a preclusão e pagas as custas, arquivem-se estes autos, dando-se baixa.

Intimem-se.

Brasília-DF, 25 de julho de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 61714975 (fl. 286).
26/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2024 19:51

Recebidos os autos
25/07/2024 19:51

Homologada a Desistência do Recurso
24/07/2024 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
18/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 18:39

Recebidos os autos
21/06/2024 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:49

Recebidos os autos
24/05/2024 16:49

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/05/2024 12:25

Recebidos os autos
20/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
20/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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