STJ - 0700925-41.2018.8.07.0005

30/11/2021 10:16

Transitado em Julgado em 29/11/2021

10/11/2021 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027835/2021

10/11/2021 14:23

Protocolizada Petição 1027835/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2021

04/11/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 821253/2021 - EDcl no AgInt no

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0821253 - EDcl no AgInt no AREsp 1702031 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 09:51

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

26/10/2021 16:25

Embargos de Declaração de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº821253/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1702031

21/10/2021 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2021-AJC-4T)

18/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2021

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2021 15:02

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00821253/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1702031/DF

22/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/09/2021 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 21/09/2021 o prazo para JAIME MARQUES CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 821253/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

22/09/2021 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 21/09/2021 o prazo para RAILDA ALMEIDA DE JESUS CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 821253/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

14/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2021 Petição Nº 821253/2021 -

13/09/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821253/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

13/09/2021 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821253/2021

13/09/2021 09:22

Protocolizada Petição 821253/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2021

02/09/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 566942/2021 - AgInt

01/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0566942 - AgInt no AREsp 1702031 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00566942/2021 - AgInt no AREsp 1702031/DF

20/08/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:20

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566942/2021 - AgInt no AREsp 1702031/DF

09/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/08/2021 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para JAIME MARQUES CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 566942/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

09/08/2021 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para RAILDA ALMEIDA DE JESUS CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 566942/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 867.

17/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2021 Petição Nº 566942/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566942/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

16/06/2021 10:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566942/2021

16/06/2021 10:35

Protocolizada Petição 566942/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2021

25/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

24/05/2021 16:30

Não conhecido o agravo de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI

10/08/2020 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/08/2020 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2020 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2020 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS