05/09/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/09/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745667-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JASSON PIERRE FIRME, LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO EXECUTADO: IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PETTERSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos da Contadoria de id. 245315320, no prazo de 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 18:56

Recebidos os autos
25/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:56

Outras decisões
07/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:38

Recebidos os autos
05/08/2025 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/07/2025 16:04

Recebidos os autos
18/07/2025 16:03

Outras decisões
07/07/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745667-90.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: JASSON PIERRE FIRME, LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO EXECUTADO: IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PETTERSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar acerca da impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 01/07/2025.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
01/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA em 24/06/2025 23:59.
30/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0745667-90.2023.8.07.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JASSON PIERRE FIRME - CPF/CNPJ: *70.***.*02-68 e LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO - CPF/CNPJ: *38.***.*62-00 EXECUTADO: IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-64 OBJETO: Intimação de IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (CNPJ: 30.***.***/0001-64) O Dr.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (CPF: 30.***.***/0001-64); PETTERSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF: *17.***.*44-48); , por estar em local incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 7.463,64 (sete mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e e disponibilizado na plataforma de editais deste Tribunal de Justiça.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 12:18:18.

Eu, Ravisio Eduardo Faria Braga, o subscrevo.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
25/04/2025 12:19

Expedição de Edital.
25/04/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 12:17

Desentranhado o documento
24/04/2025 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 16:23

Recebidos os autos
24/04/2025 16:23

Outras decisões
22/04/2025 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:09

Recebidos os autos
03/04/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:18

Expedição de Edital.
14/02/2025 04:50

Recebidos os autos
14/02/2025 04:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JASSON PIERRE FIRME em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de JASSON PIERRE FIRME em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 18:16

Recebidos os autos
11/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/09/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
24/08/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 13:04

Recebidos os autos
30/07/2024 13:04

Outras decisões
29/07/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745667-90.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: JASSON PIERRE FIRME REU: IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PETTERSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO Em decorrência da diligência promovida pelo Oficial de Justiça (ID. 204198683) e, nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas a se manifestar, considerando-se a decisão de ID. 189690396 e observadas as diligências realizadas com vistas à tentativa de citação do sócio da requerida.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 11:56:23.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
24/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
31/05/2024 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:33

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
30/03/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 14:21

Recebidos os autos
13/03/2024 14:21

Outras decisões
12/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:28

Decorrido prazo de IMPACTO SOLAR BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA em 07/03/2024 23:59.
29/01/2024 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
29/01/2024 17:07

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 16:56

Recebidos os autos
29/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
29/01/2024 13:45

Recebidos os autos
29/01/2024 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 02:27

Publicado Edital em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:15

Expedição de Edital.
05/12/2023 20:23

Recebidos os autos
05/12/2023 20:23

Deferido o pedido de JASSON PIERRE FIRME - CPF: *70.***.*02-68 (AUTOR).
04/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
26/11/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 18:16

Recebidos os autos
07/11/2023 18:16

Outras decisões
06/11/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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