07/03/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 17:39

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/12/2024 19:10

Recebidos os autos
14/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DEBORA HANNA FIGUEIREDO DE LIMA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:47

Recebidos os autos
29/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 00:34

Transitado em Julgado em 03/12/2024
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DEBORA HANNA FIGUEIREDO DE LIMA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:35

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:43

Recebidos os autos
04/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:43

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 15:09

Recebidos os autos
10/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2024 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 13:58

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2024 13:57

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 14:37

Recebidos os autos
25/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 05:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0764983-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEBORA HANNA FIGUEIREDO DE LIMA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/09/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/6V1Drz ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 15:33:17.
26/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 14:54

Recebidos os autos
26/07/2024 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 14:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/07/2024 17:24

Recebidos os autos
25/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 15:01

Recebidos os autos
25/07/2024 15:01

Declarada incompetência
25/07/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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