29/06/2024 22:57

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 09:22

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 05:03

Decorrido prazo de LUCIMARIA DA SILVA AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:27

Recebidos os autos
17/06/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 22:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de LUCIMARIA DA SILVA AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 17:21

Recebidos os autos
10/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:34

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de LUCIMARIA DA SILVA AZEVEDO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:52

Recebidos os autos
07/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:52

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:22

Recebidos os autos
23/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:58

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739215-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMARIA DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739215-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIMARIA DA SILVA AZEVEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/07/2023 15:03

Recebidos os autos
26/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:03

Outras decisões
20/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753386-49.2021.8.07.0016

Abdias Souza de Oliveira

Maria Solange dos Santos

Advogado: Camila Godinho Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0702299-19.2023.8.07.0005

Nair dos Anjos Rocha

Gerson Tolentino da Rocha

Advogado: Gilberto Lino Paes Landim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0719012-64.2022.8.07.0018

Veluzia Benjamin Campos Sales

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0711885-23.2022.8.07.0003

Marinalva Alves Claudino Teixeira

Jose Claudino Felix

Advogado: Lucas Brandao dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0028514-03.2014.8.07.0001

Rodrigo do Vale Cerqueira

Adalgisa do Vale

Advogado: Davi Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2019 14:25

Exibir Processo