25/11/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:41

Juntada de carta de guia
22/11/2024 11:05

Expedição de Carta.
19/11/2024 08:07

Recebidos os autos
19/11/2024 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
12/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 16:36

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 13:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:48

Expedição de Mandado.
01/10/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:44

Recebidos os autos
01/10/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
24/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701674-21.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO VINICIUS SOARES ALCOFORADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 12:43:34.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
16/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
20/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0701674-21.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO VINICIUS SOARES ALCOFORADO CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 10:05:43.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
30/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:05

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:02

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:01

Expedição de Mandado.
10/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
03/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
01/07/2024 10:28

Recebidos os autos
01/07/2024 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
28/06/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 15:58

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 12:08

Recebidos os autos
03/06/2024 12:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/06/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/02/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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