21/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:56

Recebidos os autos
01/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 18:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 19:00

Recebidos os autos
17/06/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0709225-29.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 176227620, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 15/04/2025 Hora: 14:40.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025, 16:47:32.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
11/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0709225-29.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 176227620, designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 11/06/2025 Hora: 17:00 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 26 de Julho de 2024, 14:26:54.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
27/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/07/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
31/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/10/2023 17:45

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/10/2023 20:08

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:40

Recebidos os autos
25/10/2023 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
23/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
30/09/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 04:42

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2023 09:11

Recebidos os autos
18/07/2023 09:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/07/2023 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
24/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2022 12:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:35

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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