28/08/2024 13:23

Baixa Definitiva
28/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:39

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

VALORES.

RECEBIDOS.

HOMÔNIMO.

ERRO OPERACIONAL.

MÁ-FÉ.

NÃO CARACTERIZADA.

PEDIDO.

CONDENAÇÃO.

RECURSO.

PROTELATÓRIO.

LITIGÂNCIA.

MÁ-FÉ.

INCABÍVEL. 1.

O beneficiado não pode ser obrigado a devolver mais do que recebeu no enriquecimento sem causa. 2.

A comprovação do dolo é essencial para o reconhecimento da litigância de má-fé.

O ordenamento jurídico rejeita a má-fé presumida. 3.

Apelação desprovida.
24/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:11

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 18:05

Recebidos os autos
29/05/2024 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/05/2024 09:00

Recebidos os autos
29/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/05/2024 10:52

Recebidos os autos
25/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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