13/04/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:30

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de H.T TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Não há constrições judiciais a serem desconstituídas.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da Devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Expeça-se a certidão prevista no §2º, do art. 517, do CPC (planilha - ID nº 186736953).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:17

Recebidos os autos
11/03/2024 15:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/03/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA MENDES SERIQUE em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757229-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMEM LUCIA MENDES SERIQUE EXECUTADO: H.T TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Com razão a Exequente quanto à ausência do resultado da diligência ao RENAJUD.

Junto agora.

Desenecessária a expedição de certidão premonitória para inclusão do débito pelo SERASAJUD.

Junto a inscrição a esta decisão.

Por fim, defiro o pedido de busca de ativos dos executados por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Expeça-se a consulta em face de H.T TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP, CNPJ n.º 12.***.***/0001-51.

Anexo a resposta aos autos.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção por ausência de bens.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 22:36:09.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/02/2024 15:53

Recebidos os autos
17/02/2024 15:53

Deferido o pedido de CARMEM LUCIA MENDES SERIQUE - CPF: *06.***.*23-68 (EXEQUENTE).
16/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA MENDES SERIQUE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
14/12/2023 15:32

Recebidos os autos
14/12/2023 15:32

Embargos de declaração não acolhidos
14/12/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 03:04

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:41

Recebidos os autos
30/11/2023 16:40

Deferido em parte o pedido de CARMEM LUCIA MENDES SERIQUE - CPF: *06.***.*23-68 (EXEQUENTE)
28/11/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 19:51

Recebidos os autos
07/11/2023 19:51

Outras decisões
07/11/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 16:37

Recebidos os autos
20/10/2023 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/09/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:43

Decorrido prazo de H.T TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:13

Recebidos os autos
09/08/2023 15:12

Outras decisões
03/08/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:02

Expedição de Carta.
28/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0757229-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARMEM LUCIA MENDES SERIQUE EXECUTADO: H.T TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é o caso de aplicação do disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC.

Renove-se a intimação, via AR.

BRASÍLIA (DF), 25 de julho de 2023.
25/07/2023 20:11

Recebidos os autos
25/07/2023 20:11

Outras decisões
20/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/06/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2023 18:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 16:40

Expedição de Carta.
21/05/2023 09:08

Recebidos os autos
21/05/2023 09:08

Outras decisões
02/05/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
02/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2023 00:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 04:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 18:54

Expedição de Carta.
21/03/2023 16:16

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:16

Transitado em Julgado em 18/03/2023
18/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de H.T TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 16:24

Expedição de Carta.
03/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:38

Recebidos os autos
01/03/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 16:26

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 09:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 16:44

Recebidos os autos
04/11/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/10/2022 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2022 17:30

Recebidos os autos
28/10/2022 17:30

Determinada a emenda à inicial
28/10/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/10/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:14

Recebidos os autos
26/10/2022 15:14

Determinada a emenda à inicial
26/10/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/10/2022 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2022 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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