STJ - 0706123-48.2017.8.07.0020

12/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/12/2023

01/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 944176/2023 - AgInt no RE no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0944176 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1704959 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00944176/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1704959/DF

31/10/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944176/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1704959/DF

10/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/10/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014984/2023

09/10/2023 15:28

Protocolizada Petição 1014984/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 944176/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 944176/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

20/09/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 944176/2023

19/09/2023 23:58

Protocolizada Petição 944176/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

28/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 631255/2023 - RE no AgInt no

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 16:31

Negado seguimento ao recurso de JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO (Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 14:05

Negado seguimento ao recurso de JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO - Petição Nº 2023/00631255 - RE no AgInt AREsp 1704959

22/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 631255/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 599.

29/06/2023 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2023 Petição Nº 631255/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 631255/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/06/2023 06:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 631256/2023

27/06/2023 06:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 631255/2023

27/06/2023 06:40

Protocolizada Petição 631256/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/06/2023

27/06/2023 06:39

Protocolizada Petição 631255/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 335928/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335928 - AgInt no AREsp 1704959 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00335928/2023 - AgInt no AREsp 1704959/DF

16/05/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335928/2023 - AgInt no AREsp 1704959/DF

25/04/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/04/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369510/2023

25/04/2023 09:49

Protocolizada Petição 369510/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 335928/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335928/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335928/2023

13/04/2023 17:12

Protocolizada Petição 335928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

20/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 13:00

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO e não-provido

15/03/2023 12:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 191365/2023

15/03/2023 11:54

Protocolizada Petição 191365/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/03/2023

25/05/2021 08:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 489430/2021

25/05/2021 08:16

Protocolizada Petição 489430/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2021

27/04/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/04/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 303987/2021 - PET

26/04/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0303987 - PET no AREsp 1704959 - Publicação prevista para 27/04/2021

25/04/2021 17:50

Deferido o pedido de JOSE AUGUSTO ARCOVERDE DE MELO FILHO - Petição Nº 2021/00303987 - PET no AREsp 1704959

06/04/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/04/2021 13:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303987/2021

05/04/2021 07:53

Protocolizada Petição 303987/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2021

09/09/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/09/2020 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/08/2020 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/06/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2020 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS