18/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
13/07/2025 15:52

Recebidos os autos
13/07/2025 15:52

Outras decisões
08/07/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:28

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
12/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 18:41

Recebidos os autos
10/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 08:19

Recebidos os autos
06/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
06/12/2024 16:27

Recebidos os autos
06/12/2024 16:27

Indeferido o pedido de CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA - CPF: *72.***.*39-53 (INVENTARIANTE)
06/12/2024 16:27

Outras decisões
04/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
31/10/2024 16:07

Juntada de portaria
21/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:59

Expedição de Portaria.
07/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Portaria em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Portaria em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:48

Juntada de portaria
25/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 22:09

Recebidos os autos
27/08/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:57

Publicado Portaria em 24/07/2024.
24/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 20:50

Juntada de portaria
12/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:47

Publicado Portaria em 05/07/2024.
04/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
29/06/2024 12:33

Juntada de portaria
19/06/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:49

Recebidos os autos
15/05/2024 14:49

Outras decisões
15/05/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027533-08.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA HERDEIRO: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GUIMARAES, JESSIKA DE FREITAS GUIMARAES INVENTARIADO(A): MAURICIO GUIMARAES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento integral da decisão precedente.

I.

Brasília-DF, 11 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/03/2024 14:00

Recebidos os autos
11/03/2024 14:00

Outras decisões
27/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/02/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027533-08.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA HERDEIRO: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GUIMARAES, JESSIKA DE FREITAS GUIMARAES INVENTARIADO(A): MAURICIO GUIMARAES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preceitua o art. 648 do CPC: "Art. 648.

Na partilha, serão observadas as seguintes regras: I - a máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens; II - a prevenção de litígios futuros; III - a máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do companheiro, se for o caso." Dessa forma, assiste razão aos herdeiros impugnantes na manifestação de ID 185387502, devendo-se promover a retificação do esboço de partilha, no prazo de 10 (dez) dias, acompanhado dos comprovantes das despesas apontadas para se legitimar o abatimento desses valores na partilha.

Apresentado o esboço retificado, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, 02 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/02/2024 15:12

Recebidos os autos
02/02/2024 15:12

Outras decisões
01/02/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 14:30

Recebidos os autos
05/12/2023 14:30

Outras decisões
04/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:25

Recebidos os autos
23/11/2023 13:25

Outras decisões
22/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 13:19

Recebidos os autos
17/10/2023 13:19

Outras decisões
16/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/10/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027533-08.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA HERDEIRO: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GUIMARAES, JESSIKA DE FREITAS GUIMARAES INVENTARIADO(A): MAURICIO GUIMARAES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprir o comando contido na decisão ID 169156873.I.

Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:29

Recebidos os autos
12/09/2023 17:29

Outras decisões
11/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027533-08.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA HERDEIRO: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GUIMARAES, JESSIKA DE FREITAS GUIMARAES INVENTARIADO(A): MAURICIO GUIMARAES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a inventariante a retificação do esboço requerido sob o iD 163755747, no prazo de dez dias.

Apresentado novo documento, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/08/2023 16:15

Recebidos os autos
22/08/2023 16:15

Outras decisões
18/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0027533-08.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA HERDEIRO: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GUIMARAES, JESSIKA DE FREITAS GUIMARAES INVENTARIADO(A): MAURICIO GUIMARAES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a inventariante o pagamento do débito tributário noticiado pela Fazenda Pública, no prazo de dez dias.

I.

Brasília-DF, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 17:02

Recebidos os autos
28/07/2023 17:02

Outras decisões
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 19:15

Recebidos os autos
02/06/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:40

Recebidos os autos
08/05/2023 15:40

Outras decisões
27/04/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/04/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
23/03/2023 15:12

Recebidos os autos
23/03/2023 15:12

Outras decisões
22/03/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:59

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:21

Recebidos os autos
24/02/2023 14:21

Outras decisões
14/02/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/02/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
12/12/2022 13:57

Recebidos os autos
12/12/2022 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
29/08/2022 17:25

Recebidos os autos
29/08/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/04/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 17:16

Recebidos os autos
24/03/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA em 31/01/2022 23:59:59.
30/12/2021 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/12/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:24

Publicado Portaria em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:15

Expedição de Portaria.
24/11/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:25

Publicado Portaria em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 18:20

Expedição de Portaria.
20/10/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Portaria em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de JESSIKA DE FREITAS GUIMARAES em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GUIMARAES em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 09:20

Expedição de Portaria.
23/09/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 21:56

Recebidos os autos
05/08/2021 21:56

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/05/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 14:47

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:32

Publicado Portaria em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 09:15

Expedição de Portaria.
23/04/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:31

Publicado Portaria em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:30

Expedição de Portaria.
10/03/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 19:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2021 02:26

Publicado Portaria em 12/02/2021.
12/02/2021 02:26

Publicado Portaria em 12/02/2021.
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 20:21

Expedição de Portaria.
09/02/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:29

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
19/11/2020 10:56

Recebidos os autos
19/11/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 20:34

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/07/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:24

Publicado Portaria em 07/07/2020.
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 19:08

Expedição de Portaria.
02/07/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:43

Expedição de Ofício.
10/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 10/06/2020.
10/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 16:47

Recebidos os autos
05/06/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/03/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 04:57

Publicado Portaria em 07/02/2020.
07/02/2020 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 17:12

Expedição de Portaria.
04/02/2020 17:01

Juntada de Certidão
25/01/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2020 23:59:59.
13/01/2020 14:08

Expedição de Certidão.
13/01/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 13:37

Expedição de Ofício.
19/12/2019 17:58

Expedição de Portaria.
19/12/2019 17:58

Juntada de portaria
19/12/2019 17:42

Juntada de Certidão
14/12/2019 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS BEZERRA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 14:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE FREITAS GUIMARAES em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 14:55

Decorrido prazo de JESSIKA DE FREITAS GUIMARAES em 12/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:06

Expedição de Certidão.
28/11/2019 19:06

Juntada de Certidão
28/11/2019 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 17:33

Expedição de Ofício.
21/11/2019 03:17

Publicado Portaria em 21/11/2019.
21/11/2019 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 16:51

Expedição de Portaria.
20/11/2019 16:51

Juntada de portaria
20/11/2019 16:48

Juntada de Certidão
18/11/2019 16:57

Expedição de Portaria.
18/11/2019 16:57

Juntada de portaria
09/10/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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