16/04/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 11:39

Transitado em Julgado em 03/04/2025
16/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:43

Recebidos os autos
03/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:21

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 20:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 16:04

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Outras decisões
29/01/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 16:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 20:02

Recebidos os autos
26/11/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 23:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:31

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 20:43

Recebidos os autos
24/10/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:43

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749260-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANO FLEURY REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 14:08

Recebidos os autos
02/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749260-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANO FLEURY REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 23:17

Expedição de Certidão.
28/07/2024 23:17

Expedição de Certidão.
27/07/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:40

Recebidos os autos
04/07/2024 19:40

Outras decisões
14/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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