TJDFT - 0700504-07.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELICOPTEROS DO BRASIL S/A

CNPJ: 20.367.629/0001-81

HELICOPTEROS DO BRASIL S/A

CNPJ: 20.367.629/0006-96

HELICOPTEROS DO BRASIL S/A

CNPJ: 20.367.629/0009-39

Advogados

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB: 77467/MG

CPF *06.***.*23-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:19

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 26/04/2024 10:19

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 26/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 02:22

    Publicado Ementa em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 09:25

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 23/02/2024 20:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:19

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/12/2023 13:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/12/2023 08:31

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 11:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 28/08/2023 11:51

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/08/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 11:12

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Diva Lucy

  • 28/08/2023 11:12

    Transitado em Julgado em 23/08/2023

  • 28/08/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/02/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 15/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:08

    Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 31/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:09

    Publicado Decisão em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 23/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 31/12/2022 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/12/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 31/12/2022 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/12/2022 13:36

    Recurso especial admitido

  • 09/12/2022 11:14

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/12/2022 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/12/2022 11:13

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 09/12/2022 09:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 00:07

    Publicado Certidão em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 09:29

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 16/11/2022 20:21

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 20:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/11/2022 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 00:13

    Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 14/10/2022 23:59:59.

  • 10/10/2022 00:06

    Publicado Acórdão em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:40

    Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE)

  • 29/09/2022 14:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/09/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 17:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 13/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 13:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 08/08/2022 13:38

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 18:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 20/07/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 08:09

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 08:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 11/07/2022 19:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 11/07/2022 19:42

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 16:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 10/06/2022 13:18

    Juntada de Petição de impugnação

  • 08/06/2022 00:05

    Publicado Despacho em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 04:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 01/06/2022 12:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 30/05/2022 11:17

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/05/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 23/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 00:15

    Publicado Acórdão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:35

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 11/05/2022 16:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/04/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 16:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/04/2022 09:44

    Recebidos os autos

  • 10/10/2021 11:22

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 07/10/2021 18:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 07/10/2021 17:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/09/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 08:25

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 08:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/09/2021 04:06

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 16/09/2021 04:06

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 04:06

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 11:26

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 17/06/2021 09:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

  • 17/06/2021 08:09

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 15/06/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 15:58

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 15/06/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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