19/02/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764757-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONAN SANTOS LORENTZ EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 12:43:02.
15/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:27

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de RONAN SANTOS LORENTZ em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:53

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:13

Recebidos os autos
30/11/2023 18:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 22:35

Recebidos os autos
03/11/2023 22:35

Outras decisões
18/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/10/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de RONAN SANTOS LORENTZ em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:51

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:51

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764757-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONAN SANTOS LORENTZ EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 DESPACHO Nos termos do art. 51, da Lei 9.099/95, extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei, quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8° da Lei.

Dispõe o art. 8 que não poderão ser parte no processo, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

Da análise dos autos, a parte exequente informa que a executada foi presa preventivamente, em 04 de setembro de 2023, conforme notícia veiculada pelo Jornal Metrópoles.

Assim, previamente ao prosseguimento do feito, intime-se a parte executada, por intermédio de sua advogada constituída para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu referido encarceramento, bem como sobre o teor da manifestação de ID 171713586, apresentada pela parte exequente, requerendo o que for de direito.

Após, retornem os autos conclusos para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/09/2023 21:40

Recebidos os autos
21/09/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 20:20

Recebidos os autos
30/08/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
28/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764757-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONAN SANTOS LORENTZ EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 12.347,99.

Nos termos do art. 524, §1º, do CPC, o cumprimento de sentença prosseguirá pelo valor pretendido, mas as medidas constritivas somente serão deferidas sobre o valor efetivamente devido.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por RONAN SANTOS LORENTZ em face de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por aplicativo whatsapp (ID 159453508), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 12.347,99, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação na forma em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/07/2023 16:59

Recebidos os autos
25/07/2023 16:59

Outras decisões
25/07/2023 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 18:45

Transitado em Julgado em 08/07/2023
10/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 01:13

Decorrido prazo de RONAN SANTOS LORENTZ em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:25

Recebidos os autos
20/06/2023 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS *14.***.*36-33 em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:47

Recebidos os autos
05/06/2023 11:47

Decretada a revelia
01/06/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 03:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 14:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:17

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 16:08

Recebidos os autos
20/03/2023 16:08

Deferido o pedido de RONAN SANTOS LORENTZ - CPF: *64.***.*19-87 (AUTOR).
20/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de RONAN SANTOS LORENTZ em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/02/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 15:14

Recebidos os autos
09/02/2023 15:14

Recebida a emenda à inicial
08/02/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2023 08:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:07

Recebidos os autos
27/01/2023 13:06

Indeferido o pedido de RONAN SANTOS LORENTZ - CPF: *64.***.*19-87 (AUTOR)
26/01/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 16:01

Juntada de Certidão
24/12/2022 07:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/12/2022 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2022 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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