TJDFT - 0700144-38.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 17:25
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA CABRAL em 11/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 20:08
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 20:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 20:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 20:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/02/2025 12:53
Publicado Sentença em 13/02/2025.
-
14/02/2025 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 14:02
Recebidos os autos
-
10/02/2025 14:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/02/2025 22:12
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2025 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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07/02/2025 22:07
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 22:03
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 19:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 17:32
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:08
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/10/2024 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
24/09/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:22
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA CABRAL em 19/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:55
Recebidos os autos
-
10/09/2024 14:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:32
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA CABRAL em 07/08/2024 23:59.
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31/07/2024 02:29
Publicado Despacho em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700144-38.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA CABRAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao ID nº 204109441 foram juntadas cópia de peças do Agravo de Instrumento nº 718336-73.2022.8.07.0000, cujo acórdão nº 1718245, conforme consulta ao andamento doo processo no PJE, proveu o "agravo de instrumento interposto pela exequente, para reformar a decisão que concedeu o direito ao escritório M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS de promover a reserva de 20% (vinte por cento) sobre o valor a ser recebido no cumprimento individual de sentença".
Diante do trânsito em julgado do agravo (ID nº 204109442, pág. 16), a execução deve retomar seu fluxo regular.
Sendo assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID nº 117315416, pág. 03, "para que refaça os cálculos de ID 115107419, nos termos da fundamentação, especialmente quanto aos critérios estabelecidos, adequando-se os mesmos à Portaria GPR n. 7/2019".
Vindo a manifestação da Contadoria, abra-se vista às partes por 05 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Intimem-se as partes para ciência.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
29/07/2024 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:07
Recebidos os autos
-
29/07/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/07/2024 19:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2024 14:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/07/2022 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 00:44
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA CABRAL em 21/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 14:33
Recebidos os autos
-
09/06/2022 14:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/06/2022 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
08/06/2022 15:26
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/05/2022 09:00
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/05/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 16:06
Recebidos os autos
-
25/05/2022 16:06
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/05/2022 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/05/2022 19:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/05/2022 00:41
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
14/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 14:58
Recebidos os autos
-
12/05/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/05/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2022 02:47
Publicado Decisão em 09/05/2022.
-
07/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 14:39
Recebidos os autos
-
05/05/2022 14:39
Decisão interlocutória - recebido
-
02/05/2022 23:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/05/2022 19:09
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 02:20
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
23/04/2022 00:23
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SOUSA PENHA em 22/04/2022 23:59:59.
-
22/04/2022 15:06
Recebidos os autos
-
22/04/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2022 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/04/2022 16:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/04/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
04/04/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 16:48
Recebidos os autos
-
04/04/2022 16:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/04/2022 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 08:57
Publicado Despacho em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
28/03/2022 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/03/2022 19:27
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 12:36
Recebidos os autos
-
24/03/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 22:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/03/2022 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/03/2022 12:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
10/03/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 15:28
Recebidos os autos
-
10/03/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/03/2022 13:33
Publicado Decisão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
09/03/2022 00:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/03/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 19:22
Recebidos os autos
-
04/03/2022 19:22
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/03/2022 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/03/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
09/02/2022 19:38
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 16:50
Juntada de Petição de impugnação
-
21/01/2022 07:23
Publicado Decisão em 21/01/2022.
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19/01/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
-
17/01/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 19:59
Recebidos os autos
-
14/01/2022 19:59
Decisão interlocutória - recebido
-
14/01/2022 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/01/2022 16:42
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/01/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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