TJDFT - 0712697-83.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 13:53
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 13:52
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/02/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 02:47
Publicado Sentença em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
31/01/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:39
Recebidos os autos
-
31/01/2025 13:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2025 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/01/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 13:16
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/01/2025 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 17:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/12/2024 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/12/2024 02:27
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 18:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
17/12/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 16:22
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:22
Outras decisões
-
16/12/2024 07:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/12/2024 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de EDNA SOARES DE ARAUJO em 10/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 21:36
Recebidos os autos
-
02/09/2024 21:36
Outras decisões
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/08/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712697-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDNA SOARES DE ARAUJO, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por EDNA SOARES DE ARAUJO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.
Foi julgada procedente a impugnação do DF para decotar o excesso de execução e, em consequência, homologados os cálculos de ID 182263387 (ID 186160501).
O DF interpôs Agravo de Instrumento nº 0710616-84.2024.8.07.0000, em face da decisão de ID 186160501 (ID 190466538).
O processo encontrava-se suspenso aguardando o julgamento do agravo de instrumento 0710616-84.2024.8.07.0000.
Consta comunicação de trânsito em julgado do recurso, o qual foi conhecido e desprovido (ID 206905961).
Assim, tendo em vista a preclusão da decisão ID 186160501, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito.
Prazo: 10 dias.
Com a manifestação, intime-se o DF.
Prazo: 20 dias, inclusa a dobra legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Ao CJU: Intime-se a exequente.
Prazo: 10 dias.
Após, intime-se o DF.
Prazo: 20 dias, já inclusa a dobra legal.
Por fim, voltem-me conclusos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
10/08/2024 09:15
Recebidos os autos
-
10/08/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/08/2024 14:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2024 13:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/04/2024 03:51
Decorrido prazo de EDNA SOARES DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:00
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:13
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
09/04/2024 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/04/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/03/2024 04:05
Decorrido prazo de EDNA SOARES DE ARAUJO em 08/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:02
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:19
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
08/02/2024 16:06
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/02/2024 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
02/02/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:41
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 11:46
Juntada de Petição de impugnação
-
30/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
30/11/2023 13:50
Outras decisões
-
29/11/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/11/2023 04:16
Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:16
Decorrido prazo de EDNA SOARES DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:57
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 14:01
Recebidos os autos
-
14/11/2023 14:01
Outras decisões
-
13/11/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/11/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 18:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
03/11/2023 02:31
Publicado Decisão em 03/11/2023.
-
31/10/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 16:17
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:17
Determinada a emenda à inicial
-
27/10/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
27/10/2023 14:48
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/10/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707487-34.2021.8.07.0014
Joao de Macedo Santos
Alessandra Andrea Silva
Advogado: Francisco Glaudinilson Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/10/2021 21:11
Processo nº 0711456-40.2024.8.07.0018
Julia Maria Rebello Mandarino
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/06/2024 10:40
Processo nº 0707827-94.2024.8.07.0006
Leliane Moura de Carvalho
Atacadao Dia a Dia S.A
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/06/2024 15:25
Processo nº 0733008-15.2024.8.07.0001
Lindonilson Ferreira Brito
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Erivelton Rosa de Jesus Almeida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2024 12:17
Processo nº 0733008-15.2024.8.07.0001
Lindonilson Ferreira Brito
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/04/2025 13:02