11/09/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:45

Recebidos os autos
05/09/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:45

Outras decisões
05/09/2024 20:45

Determinado o arquivamento
23/08/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 07:14

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708651-44.2024.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REQUERIDO: HELBER LUCIA SANTANA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação monitória.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando assinada pela parte ré e pelo patrono da parte autora com poderes para transigir (ID. 198292830).

Considerando que o acordo apresentado está assinado, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 206850075 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Assim, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:00

Recebidos os autos
15/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:00

Homologada a Transação
15/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:32

Recebidos os autos
19/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:31

Outras decisões
17/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de HELBER LUCIA SANTANA SILVA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:19

Recebidos os autos
04/06/2024 09:19

Outras decisões
29/05/2024 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/05/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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