10/01/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 20:33

Recebidos os autos
09/01/2025 20:33

Determinado o arquivamento
07/01/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:37

Recebidos os autos
09/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:16

Expedição de Ofício.
18/11/2024 07:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de ELIANE SOARES DO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/10/2024 19:35

Recebidos os autos
07/10/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
26/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 17:33

Recebidos os autos
04/09/2024 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0748116-39.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: ELIANE SOARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de agosto de 2024 09:02:07.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
15/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:18

Recebidos os autos
12/06/2024 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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