STJ - 0734385-31.2018.8.07.0001

16/11/2021 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2021 16:57

Transitado em Julgado em 12/11/2021

18/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 815485/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0815485 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1842817 - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 16:50

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos

22/09/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/09/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para OSVALDO GONCALVES ESTRELA apresentar resposta à petição n. 815485/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 871.

21/09/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para ELIANE FERREIRA JORGE ESTRELA apresentar resposta à petição n. 815485/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 871.

13/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2021 Petição Nº 815485/2021 -

10/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 815485/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

09/09/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815485/2021

09/09/2021 18:31

Protocolizada Petição 815485/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2021

01/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021 Petição Nº 558304/2021 - AgInt nos EDcl no

31/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0558304 - AgInt nos EDcl no AREsp 1842817 - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 16:50

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/08/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/08/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

05/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para OSVALDO GONCALVES ESTRELA apresentar resposta à petição n. 558304/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

05/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para ELIANE FERREIRA JORGE ESTRELA apresentar resposta à petição n. 558304/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

15/06/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2021 Petição Nº 558304/2021 -

14/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 558304/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 14:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558304/2021

14/06/2021 14:36

Protocolizada Petição 558304/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2021

24/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021 Petição Nº 374562/2021 - EDcl

21/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0374562 - EDcl no AREsp 1842817 - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 11:30

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos

04/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2021 e término em 03/05/2021 o prazo para OSVALDO GONCALVES ESTRELA apresentar resposta à petição n. 374562/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

04/05/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2021 e término em 03/05/2021 o prazo para ELIANE FERREIRA JORGE ESTRELA apresentar resposta à petição n. 374562/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

26/04/2021 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2021 Petição Nº 374562/2021 -

23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 374562/2021. Publicação prevista para 26/04/2021)

22/04/2021 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374562/2021

22/04/2021 11:30

Protocolizada Petição 374562/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2021

14/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 13:51

Não conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA

18/03/2021 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS