20/03/2025 13:06

Recebidos os autos
20/03/2025 13:06

Determinado o arquivamento
19/03/2025 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:19

Recebidos os autos
19/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 13:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:51

Recebidos os autos
04/11/2024 00:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:36

Expedição de Ofício.
16/10/2024 20:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:50

Recebidos os autos
16/10/2024 00:50

em cooperação judiciária
16/10/2024 00:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2024 00:50

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/10/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
02/10/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:58

Recebidos os autos
01/10/2024 02:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 21:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:22

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706227-05.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA D E C I S Ã O Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Considerando que foram fornecidos os endereços eletrônicos das partes, defiro seu processamento.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Nos termos do art. 300 do CPC: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". É cediço que, em razão da urgência, a cognição é sumária e utiliza-se de um juízo de verossimilhança.

O demandante requer seja deferida tutela de urgência para que seja determinado “que a parte requerida exclua o nome da parte requerente dos cadastros de inadimplentes [...] e de suspender as cobranças relativas à Diluição Solidária (DIS). ” FUNDAMENTO E DECIDO.

No caso, nesse momento processual, não há verossimilhança do alegado.

Os elementos trazidos não denotam suficiente probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque não há como, de plano, saber acerca da efetiva ocorrência dos fatos narrados inicial, sendo necessária maior dilação probatória para o deslinde da controvérsia, mediante manifestação da parte contrária, o que correrá após a audiência de conciliação, se o caso.

Dessa forma, não está manifesta a probabilidade do direito em que se funda a ação, razão pela qual o pedido de tutela de urgência não satisfaz os requisitos do art. 300 do CPC.

Diante do que foi exposto, NÃO CONCEDO a tutela de urgência.

Oficie-se ao Serasa solicitando o envio a este Juízo de extrato completo de eventuais anotações negativas vinculadas ao CPF do autor, referente aos últimos 05 (cinco) anos, incluindo datas de inclusão e de baixa de restrições porventura existentes.

Cite-se e Intimem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
15/08/2024 23:42

Recebidos os autos
15/08/2024 23:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2024 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754589-41.2024.8.07.0016

Maria Jose Ribeiro do Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0754189-27.2024.8.07.0016

Maria Aparecida da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0753599-50.2024.8.07.0016

Claudia Cardozo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0703945-91.2024.8.07.0017

Lecy Ferreira Martins

Estancia Terma Solar Novo Horizonte Hote...

Advogado: Fellipe Lima de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0706227-05.2024.8.07.0017

Instituto de Ensino Superior Social e Te...

Joao Paulo Goncalves Bontempo

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2024 14:25

Exibir Processo