13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710599-27.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALDECIR NASCIMENTO PASSOS REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MEIRE LUCIA OLIVEIRA SILVA S E N T E N Ç A Cuida-se de procedimento em fase de conhecimento.

Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo (IDs 201845909 e 202480746).

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se documento assinado digitalmente
09/08/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:49

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 14:20

Recebidos os autos
09/08/2024 14:20

Homologada a Transação
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de VALDECIR NASCIMENTO PASSOS em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MEIRE LUCIA OLIVEIRA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
21/06/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 13:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2024 02:25

Recebidos os autos
20/06/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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