25/06/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:28

Recebidos os autos
25/06/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
24/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 24/06/2024.
24/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 10:43

Recebidos os autos
21/06/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
20/06/2024 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 14:50

Recebidos os autos
20/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
06/06/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:17

Recebidos os autos
31/05/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
24/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 21:22

Recebidos os autos
20/05/2024 21:22

Deferido o pedido de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (EXEQUENTE).
16/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
16/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 06:20

Recebidos os autos
15/05/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719034-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR EXECUTADO: SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA DECISÃO A decisão de ID 176531743 foi expressa ao destacar que a liberação dos valores estaria condicionada a sua preclusão, a qual somente ocorrerá com o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0749723-72.2023.8.07.0000.

Logo, independentemente da concessão, ou não, de efeito suspensivo, a liberação de valores somente ocorrerá com a decisão definitiva quanto deste recurso.

A ação rescisória n. 0736446-86.2023.8.07.0000 não possui efeito suspensivo.

Portanto, se o agravo de instrumento transitar em julgado antes da decisão desta, este juízo procederá à liberação de valores.

Não é possível a aplicação do art. 521 do CPC, já que o presente cumprimento de sentença possui natureza definitiva.

Não obstante, a fase executiva corre por conta e risco da parte credora, de forma que, se levantado qualquer valor e provida a ação rescisória, haverá de devolver a quantia, sob pena de adoção de medidas coercitivas.

Suspenso o curso do processo até o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0749723-72.2023.8.07.0000. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
24/01/2024 18:23

Recebidos os autos
24/01/2024 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/01/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:37

Recebidos os autos
13/12/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:42

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:38

Recebidos os autos
30/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:31

Recebidos os autos
23/11/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/11/2023 17:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:38

Recebidos os autos
27/10/2023 16:38

Outras decisões
27/10/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:23

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:36

Recebidos os autos
17/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 20:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:39

Decorrido prazo de SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:46

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719034-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR EXECUTADO: SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento de valores da quantia depositada em favor da parte, conforme acordo de ID 168872181.

Após, aguarde-se o prazo de em curso. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
19/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 18:20

Recebidos os autos
18/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719034-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA REQUERIDO: KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A, SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ALEXANDRE MARIAS ROCHA JUNIOR em desfavor de SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA.

Reclassifique-se, atentando-se à alteração dos polos.

Na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada (via advogado), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema Sisbajud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor.

Concomitantemente, deverá a parte exeqüente apresentar planilha atualizada do débito no prazo de 05 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exeqüente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Je
28/08/2023 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 12:33

Recebidos os autos
28/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:33

Outras decisões
23/08/2023 03:41

Decorrido prazo de SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719034-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA REQUERIDO: KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A, SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 168874520, transitou em julgado em 16/08/2023.

Com base no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria, remeto os presentes autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023, às 10:33:29.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
17/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:34

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 23:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
16/08/2023 19:59

Recebidos os autos
16/08/2023 19:59

Extinto o processo por desistência
16/08/2023 19:59

Homologada a Transação
16/08/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/08/2023 19:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Facilitador em/para 16/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:08

Recebidos os autos
15/08/2023 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:08

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719034-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAU-CE SERVICOS DE ASSISTENCIA UROLOGICA, COM ESPECIALIDADES S/S LTDA REQUERIDO: KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A, SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A DECISÃO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos documentos determinados em sede de tutela de urgência.

Escoado o prazo, tornem os autos conclusos para aplicação de multa diária pelo descumprimento da ordem no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por dia, limitado ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo da majoração ou aplicação de outras sanções.

Saliento que as requeridas já foram pessoalmente intimadas quanto à obrigação de fazer, razão pela qual o descumprimento deste prazo ensejará na imediata aplicação da multa.

Além disso, o prazo concedido nesta oportunidade é independente daquele para apresentação de defesa pelas rés, razão deverão apresentar sua contestação de forma e prazo previstos no CPC. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:24

Recebidos os autos
27/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:24

Deferido em parte o pedido de KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-66 (REQUERIDO)
26/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/07/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 19:46

Expedição de Mandado.
23/06/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 18:44

Desentranhado o documento
23/06/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 18:44

Desentranhado o documento
23/06/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 18:07

Expedição de Mandado.
23/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:33

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 08:25

Recebidos os autos
23/06/2023 08:25

Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 17:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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