08/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.

PRELIMINAR DE OFÍCIO.

RAZÕES DISSOCIADAS.

MÉRITO.

MULTA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

DOCUMENTOS.

PERÍCIA.

NÃO APRESENTAÇÃO.

ANDAMENTO DO PROCESSO.

RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA.

CONFIGURADA.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os argumentos sobre astreintes tratam sobre matéria absolutamente estranha aos autos, de modo que o recurso não merece ser conhecido quanto ao ponto, uma vez que as razões recursais não guardam correlação com a decisão impugnada.

Preliminar de violação à dialeticidade recursal suscitada de ofício. 2.

O art. 80 do Código de Processo Civil dispõe que aquele que opuser resistência injustificada ao andamento do processo ou proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato processual é considerado litigante de má-fé. 3.

No caso dos autos, a agravante agiu de modo temerário e protelatório no curso do processo, uma vez que requereu a realização de prova pericial, mas deixou de apresentar documentos reputados imprescindíveis pelo perito para realização dos cálculos necessários para a liquidação da sentença, apesar de reiterados pedidos e intimações. 4.

A multa aplicada mostra-se razoável e proporcional, além de estar dentro dos limites previsto no art. 81, caput do CPC. 5.

Preliminar de razões dissociadas suscitada de ofício.

Recurso parcialmente conhecido e não provido.

Decisão mantida.
13/08/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:26

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 09:23

Recebidos os autos
11/07/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZA MARIA SOARES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:48

Recebidos os autos
17/06/2024 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/06/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:53

Recebidos os autos
07/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/06/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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