24/01/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:43

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:08

Recebidos os autos
29/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 20:15

Recebidos os autos
24/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741296-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO BARBOZA ZELINSCHI BUENO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 08:42

Recebidos os autos
16/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741296-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO BARBOZA ZELINSCHI BUENO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:29

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741296-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIOGO BARBOZA ZELINSCHI BUENO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/08/2024 22:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:09

Recebidos os autos
06/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:09

Outras decisões
08/07/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:21

Recebidos os autos
04/07/2024 20:21

Determinada a emenda à inicial
16/06/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:31

Recebidos os autos
24/05/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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