06/08/2025 13:26

Recebidos os autos
06/08/2025 13:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/07/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO MENESES em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
12/06/2025 21:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 19:52

Recebidos os autos
12/06/2025 19:52

Outras decisões
29/05/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
27/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:44

Recebidos os autos
06/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
02/03/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:20

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/01/2025 09:54

Recebidos os autos
27/01/2025 09:54

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
16/12/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:03

Recebidos os autos
06/12/2024 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 17:57

Recebidos os autos
05/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/10/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 14:26

Recebidos os autos
27/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:26

Outras decisões
09/09/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:18

Recebidos os autos
15/08/2024 22:18

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/07/2024 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/07/2024 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 17:39

Recebidos os autos
30/07/2024 17:39

Declarada incompetência
30/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/07/2024 12:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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