26/10/2024 22:57

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 22:57

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA VANIA MAFRA PORTO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 16:07

Recebidos os autos
30/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:07

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735990-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA VANIA MAFRA PORTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:56

Recebidos os autos
15/08/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:04

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:28

Recebidos os autos
15/05/2024 17:28

Outras decisões
02/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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