29/05/2025 18:28

Baixa Definitiva
29/05/2025 18:28

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:23

Desentranhado o documento
29/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2025 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 18:13

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 13:43

Recebidos os autos
13/03/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/03/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:43

Recebidos os autos
28/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/02/2025 12:57

Recebidos os autos
26/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2025 12:57

Distribuído por sorteio
15/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741766-20.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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