18/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:08

Recebidos os autos
13/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:20

Recebidos os autos
15/05/2025 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
24/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:17

Recebidos os autos
24/04/2025 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Por ora e a despeito do teor da Decisão ID 216936622, penúltimo parágrafo, por economia processual, intime-se o segundo executado nos termos da Decisão ID 214564057.
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
11/03/2025 15:33

Recebidos os autos
11/03/2025 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:32

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 20:32

Desentranhado o documento
20/02/2025 22:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/02/2025 11:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA TELES em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:18

Mandado devolvido redistribuido
28/11/2024 17:43

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 17:39

Desentranhado o documento
24/11/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA TELES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:57

Recebidos os autos
07/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
03/11/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706875-24.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA EXECUTADO: BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, MATHEUS DE OLIVEIRA TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome de TODOS o(s) executado(s) , tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 15 de outubro de 2024 15:46:04.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
15/10/2024 16:36

Recebidos os autos
15/10/2024 16:36

Outras decisões
15/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, registro que os sistemas cadastrais informatizados a disposição deste Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, E-RIDF e INFOJUD) foram criados para otimizar o tempo e garantir, em tese, a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, simplificando procedimentos em busca da localização e constrição de bens, sendo instrumento de cooperação importante para a efetividade da justiça.

Com efeito, a parte executada, devidamente citada/intimada, quedou-se inerte ou ofereceu embargos/ impugnação, sem que estes, contudo, tenham recebido efeito suspensivo.

Nesse cenário, primada pelo espírito do princípio da cooperação do art. 6º do NCPC, bem como, visando a efetividade do sistema de justiça, siga o feito conforme os termos a seguir: PESQUISA SISBAJUD A fim de imprimir efetividade e celeridade à presente execução, conferindo duração razoável ao processo, consoante o preceituado na Emenda Constitucional n. 45 e previsão inserta no Art. 835 do novo CPC, defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado.

Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância.

PESQUISA RENAJUD Restando infrutífera a pesquisa SISBAJUD, proceda-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora.

Sendo positiva a resposta, nos termos do §1º do art. 845 do NCPC, lavre-se termo de penhora do veículo individualizado.

Intime-se o executado através do advogado constituído nos autos.

Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, nos termos do disposto no Art. 841, § 2º, do CPC.

Efetivada a intimação do executado, intime-se o exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública.

Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC, bem como indicar a localização do veículo.

Sem prejuízo, proceda-se à averbação da penhora do bem no sistema RENAJUD, nos termos do art. 837 do NCPC.

Contudo, constatando-se ser(em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, ante a inviabilidade de penhora, via sistema RENAJUD, proceda-se a restrição de transferência sobre os direitos aquisitivos do veículo.

PESQUISA ERIDF Caso a consulta pelo sistema RENAJUD não encontre nenhum veículo em nome da(s) parte(s) executada(s), defiro desde já a consulta de bens imóveis através do sistema ERIDF. a) Sendo frutífera a pesquisa ERIDF, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em). b) Sendo infrutífera, promova-se a pesquisa INFOJUD, nos termos a seguir.

PESQUISA INFOJUD A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional, que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida.

Assim, na hipótese das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e ERIDF restarem infrutíferas, DEFIRO, desde já em caráter excepcional, a consulta, via INFOJUD, das três últimas declarações de renda da parte executada, as quais deverão ficar disponibilizadas nos autos apenas ao advogado da parte exequente.

Advirto ao nobre patrono quanto a necessidade de se preservar o sigilo das informações. a) Vindo a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema INFOJUD, disponibilizando-a ao seu patrono que deverá manter o sigilo das informações, sob as penas da lei. b) Realizada a pesquisa INFOJUD e restando a medida infrutífera, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC.

Intime-se.
03/10/2024 14:53

Recebidos os autos
03/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Junte a parte exequente a planilha atualizada do débito para fins de prosseguimento da execução.
27/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 21:32

Recebidos os autos
26/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA TELES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706875-24.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA EXECUTADO: BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, MATHEUS DE OLIVEIRA TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, fica a parte requerida INTIMADA a manifestar-se acerca da petição de ID 210023992 (contraproposta).

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 18:19:25.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
10/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA TELES em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706875-24.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA EXECUTADO: BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, MATHEUS DE OLIVEIRA TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de id 206732554.

Gama, 9 de agosto de 2024 13:21:23.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
09/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:35

Recebidos os autos
02/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/08/2024 09:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BABILONIA MIX ACABAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:41

Expedição de Mandado.
13/06/2024 18:39

Expedição de Mandado.
28/05/2024 18:15

Recebidos os autos
28/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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